Termos de uso

1. O serviço

A Vitrigo é oferecida por Gustavo Simonetto (CPF ***.536.659-**) (“plataforma”). Ela dá à loja que contrata (“loja”) um cardápio on-line com pedidos e pagamentos, e um painel para cuidar de pedidos, agenda, clientes, entregas e financeiro. Ao contratar, a loja aceita estes termos e a Política de privacidade.

2. Conta e equipe

• Cada pessoa da equipe tem o próprio login. A loja cuida para que as senhas não sejam compartilhadas.
• O dono da loja decide quem entra no painel e o que cada pessoa pode fazer (dono, atendente ou entregador). Nos salões, quem tem acesso restrito de profissional vê só a própria agenda, a própria lista de espera e os pacotes que vendeu ou dos clientes dele.
• Uma conta que já existe em outra loja só é ligada à sua pelo suporte, depois de confirmar com a pessoa.

3. Planos e pagamento

Valores e período são os do plano escolhido na contratação. O plano é pago de uma vez, sem cobrança automática: o mensal vale por 1 mês e o anual por 12 meses (pode ser parcelado no cartão). O pagamento é feito pelo Asaas. Perto do vencimento, o painel avisa para renovar. No dia do vencimento, o painel e o app do entregador ficam bloqueados para toda a equipe até o pagamento; o dono continua entrando para pagar, por Pix na própria tela ou no cartão, e o acesso volta sozinho assim que o pagamento é confirmado. O site da loja continua no ar por mais 7 dias depois do vencimento e depois sai do ar até a renovação, sem apagar nenhum dado por 12 meses contados do vencimento. Passado esse prazo sem renovar, os dados da loja são apagados (veja o item 5). Lojas sem data de vencimento não são bloqueadas. Nas vendas pagas pelo Mercado Pago no site da loja, a plataforma recebe uma comissão de 1% de cada venda, descontada automaticamente. O dinheiro das vendas cai na conta de pagamento da própria loja.

4. Uso permitido

• Vender produtos e serviços lícitos, com informações verdadeiras (preços, prazos e condições).
• Não enviar propaganda ou campanhas a quem não autorizou, nem coletar dados sem necessidade. Avisos sobre o próprio pedido do cliente, inclusive o recado único de pedido não finalizado (com texto fixo, sem propaganda), são permitidos.
• Não tentar acessar dados de outras lojas nem atrapalhar o funcionamento do sistema.

5. Dados pessoais dos clientes da loja (acordo de tratamento de dados)

Para os dados dos clientes da loja (nome, WhatsApp, e-mail, endereço, pedidos, avaliações e cartão fidelidade), a loja é a controladora e a plataforma é a operadora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Isso quer dizer:

• A plataforma trata esses dados só para prestar o serviço à loja e conforme as escolhas feitas por ela no painel.
• Os dados de cada loja ficam separados dos das outras (cada consulta só enxerga a loja da vez), as senhas são guardadas de forma irreversível (hash) e as credenciais de pagamento, criptografadas.
• Quem ajuda a plataforma a funcionar (suboperadores): hospedagem do site (Vercel), banco de dados (Supabase, em São Paulo), pagamentos (Mercado Pago, na conta da loja), cálculo de frete (Google Maps, quando a loja liga a entrega por distância), busca de CEP (ViaCEP e BrasilAPI) e os serviços de notificação dos navegadores. Alguns guardam dados fora do Brasil, com cláusulas de proteção previstas na LGPD.
• O suporte da plataforma só entra no painel de uma loja quando precisa ajudar, e cada entrada fica registrada no Histórico da loja.
• Se acontecer um incidente de segurança que possa afetar os dados da loja, a plataforma avisa a loja sem demora, para que ela possa avisar os clientes e a ANPD no prazo da lei.
• Retenção automática: observações do pedido e dos itens (podem trazer dados de saúde, como alergias) são apagadas 90 dias depois de o pedido ser concluído ou cancelado; pedidos, pacotes e clubes encerrados há mais de 5 anos deixam de identificar o cliente (saem nome, telefone, e-mail, endereço, observações e motivo do cancelamento; ficam os valores); aniversário, autorização de mensagens (com a prova dela) e selos de quem não pede há 2 anos são apagados; a lista de espera sai 30 dias depois da data pedida; registros técnicos de pagamento são apagados em 90 dias; as mensagens da caixa de saída do WhatsApp (avisos, recados e campanhas) são apagadas 90 dias depois de enviadas ou canceladas, e o recado de pedido não finalizado que não saiu em 1 dia expira; o histórico de alterações é apagado em 5 anos.
• Fim do contrato: com o plano vencido, os dados ficam guardados por 12 meses contados do vencimento, e o painel avisa quantos dias faltam. Nesse prazo, a loja pode renovar (e volta como estava) ou pedir uma cópia dos dados ao suporte. Depois, tudo da loja é apagado de vez (cardápio, pedidos, clientes, equipe, configurações, fotos e o login de quem só trabalhava nela); fica só o registro da cobrança do plano, exigido pela lei fiscal.

Como controladora, a loja:

• usa os dados só para atender os clientes e respeita as escolhas deles (por exemplo, quem não quer receber mensagens);
• responde aos pedidos dos clientes sobre os dados deles: no painel, em Clientes, dá para ver, baixar, corrigir (nome e e-mail) e apagar os dados de cada cliente; o cliente também pode parar as mensagens da loja sozinho, pelo link do pedido;
• mantém o WhatsApp ou o e-mail da loja atualizados, porque são o canal dos clientes para falar sobre os dados deles.

6. Disponibilidade e mudanças

A plataforma trabalha para manter o sistema no ar e seguro, e pode melhorá-lo com o tempo. Mudanças importantes nestes termos são avisadas com antecedência no painel.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos ou sobre dados pessoais: contato@vitrigo.com.br.